Esta é uma tradução de cortesia. As versões em inglês e em francês são as que valem. English · Français
O acordo entre você e o Operador
Versão 2.9 · Última atualização em 1 de novembro de 2026 · Em vigor a partir do primeiro uso após essa data
Estes Termos regem o seu uso desta instalação. Eles foram escritos para ser lidos: as seções que tiram algo de você — a isenção de garantias, a limitação de responsabilidade e o que uma remoção não consegue fazer — estão em linguagem simples, e não escondidas, porque um tribunal do Quebec pode considerar abusiva e anular uma cláusula que ninguém consegue entender.
A versão curta. O Obleevo apresenta dois navegadores um ao outro e depois sai do caminho. Arquivos, mensagens, desenhos, voz e telas trafegam diretamente entre os participantes, ou por um relay criptografado quando não há caminho direto; este serviço não os armazena nem os inspeciona, e o operador não tem nenhum meio técnico de lê-los. Nada sobrevive a uma sala fechada. Você é responsável pelo que envia e para quem envia. O serviço é fornecido no estado em que se encontra, sem garantia e sem promessa de que estará disponível. O cofre criptografa o que você escolhe num arquivo que fica com você: nós nunca o recebemos, e ninguém consegue recuperá-lo se você perder o arquivo ou esquecer a frase secreta.
Para o que ele não serve. O Serviço não foi concebido, não é oferecido nem autorizado para terrorismo, armas, tráfico de pessoas, exploração sexual de crianças ou qualquer outra atividade ilegal (seção 6). Não é uma ferramenta de anonimato: a seção 20 do Aviso de Privacidade diz com clareza o que pode e o que não pode ser rastreado.
O nome, o software e o design são nossos: ler e conferir o código é bem-vindo; copiá-lo para concorrer, não.
A versão curta é um resumo e nada mais. Onde ela e os termos completos abaixo divergirem, prevalecem os termos completos.
1. O acordo
1.1 Estes Termos de Uso (os Termos) são um acordo vinculante entre você e The House of Brendrof, sediada em Quebec, Canadá (o Operador, nós, nos), que administra a instância do Obleevo disponível em https://obleevo.com (o Serviço).
1.2 Você aceita estes Termos ao marcar a caixa na tela de entrada. Essa marcação é registrada no armazenamento de sessão do seu navegador enquanto a aba existir, e em nenhum outro lugar; ela não é transmitida para nós, e não guardamos nenhum registro de que você aceitou. Ainda assim, a aceitação produz efeito entre você e nós, e o uso continuado do Serviço constitui, por si só, aceitação destes Termos.
1.3 Se você não concordar, não use o Serviço. Não há aceitação parcial: as exclusões da seção 17 e a limitação de responsabilidade da seção 18 fazem parte do acordo pelo qual o Serviço é oferecido gratuitamente, ressalvada a seção 20. Uma estipulação que a lei proíbe não vincula você.
1.4 Se você usar o Serviço em nome de uma organização, você confirma que tem poderes para vincular essa organização, e você, nestes Termos, significa tanto você pessoalmente quanto essa organização.
1.5 Estes Termos estão disponíveis em francês e em inglês, com traduções de cortesia para outros idiomas. De acordo com o artigo 55 da Charte de la langue française (Carta da Língua Francesa), a versão em francês vincula as partes, a menos que, depois de a versão em francês ter sido entregue a você, seja sua vontade expressa ficar vinculado a uma versão em outro idioma.
2. Definições
Conteúdo significa tudo o que você envia pelo Serviço: arquivos, pastas, mensagens, desenhos, anotações, voz e telas compartilhadas.
Sala significa uma sessão identificada por um código, que existe apenas na memória de um processo em execução.
Participante significa qualquer pessoa conectada a uma Sala. Anfitrião significa o Participante que a criou.
Relay significa um servidor TURN, quando houver um configurado, que encaminha tráfego criptografado entre Participantes que não conseguem se alcançar diretamente.
3. O que o Serviço é, tecnicamente
3.1 O Serviço é um serviço de sinalização. Ele emite códigos de Sala, aplica as condições de entrada escolhidas pelo Anfitrião e repassa blocos opacos de dados de conexão entre navegadores na mesma Sala. Uma vez estabelecida uma conexão direta, o Conteúdo trafega entre os Participantes por um canal de dados ou fluxo de mídia WebRTC criptografado e não passa pelo Serviço.
3.2 O Operador não recebe, não armazena, não hospeda, não reproduz, não indexa, não transmite nem modera Conteúdo, e não tem meios técnicos para fazê-lo. As senhas de Sala nunca são enviadas ao Serviço; nem os segredos dos links de convite, os apelidos, o chat, os nomes de arquivos ou os bytes dos arquivos. Isso é uma propriedade da arquitetura, e não uma política que pudéssemos decidir flexibilizar. A única exceção quanto a “transmitir” é o relay da seção 3.4, que encaminha pacotes que não consegue ler.
3.3 Disso decorrem duas consequências, e você deve ter ambas em mente. O Operador não consegue ler o que você envia — e esse é o objetivo. O Operador também não consegue recuperar isso para você, provar o que foi enviado, restaurá-lo depois ou removê-lo do disco de um destinatário — e esse é o custo.
3.4 Quando houver um Relay configurado, mídia criptografada pode passar por ele. O Relay encaminha texto cifrado e não tem as chaves. Ele observa, necessariamente, os endereços de rede dos Participantes entre os quais faz o encaminhamento.
3.5 O cofre. O Serviço também oferece o cofre do Obleevo, que criptografa arquivos, notas e senhas no seu dispositivo num único arquivo que fica com você, e que pode ser aberto no site, no aplicativo instalado ou com uma ferramenta de abertura offline que funciona sem o Serviço. O arquivo do cofre, o conteúdo dele e a frase secreta nunca são enviados ao Operador. O Operador não os armazena e não tem nenhum meio técnico de lê-los.
3.6 Sem recuperação. Ninguém, nem mesmo o Operador, consegue recuperar uma frase secreta esquecida, abrir um cofre sem ela ou consertar um arquivo de cofre danificado. Só você é responsável pela sua frase secreta, por manter cópias do seu arquivo de cofre e por guardar essas cópias em segurança. Uma cópia mais antiga de um cofre continua abrindo com a frase secreta que tinha na época; por isso, uma cópia que você não quer mais que possa ser lida deve ser destruída, e não apenas substituída.
3.7 Não é um serviço de backup nem de armazenamento. O cofre é uma ferramenta que roda no seu navegador. Não é um serviço de backup, armazenamento ou sincronização, e o Operador não guarda cópia de nada do que você coloca nele. Ele é fornecido como está, como o resto do Serviço: as seções 17 e 18 se aplicam a ele, ressalvada a seção 20, inclusive a uma perda de dados causada por um arquivo perdido, uma frase secreta esquecida ou um defeito.
3.8 Códigos 2FA e senhas importadas. Se você guarda segredos de verificação em duas etapas (2FA) num cofre, perder o cofre ou a frase secreta dele pode deixar você sem acesso às contas que eles protegem, e quem abrir o cofre terá ao mesmo tempo as suas senhas e o segundo fator delas. Guardar em outro lugar os códigos de recuperação de cada site é responsabilidade sua, e a seção 3.7 se aplica à perda de acesso a uma conta tanto quanto a uma perda de dados. Um arquivo exportado de outro gerenciador de senhas contém as suas senhas em texto puro: o cofre o lê no seu dispositivo e lembra você de apagá-lo, mas apagá-lo, e cada cópia dele, cabe a você.
4. O que o Serviço não é
O Serviço não é, e não deve ser usado como: um serviço de backup; um acervo; um sistema de gestão de documentos ou de conformidade; um serviço de entrega com comprovante; uma garantia de anonimato; ou um substituto para orientação profissional sobre como lidar com material sensível.
Também não é uma ferramenta de anonimato nem um meio de escapar da lei. A seção 20 do Aviso de Privacidade indica o que pode ser rastreado.
Se a perda de algo fizer diferença para você, guarde a sua própria cópia. Nada aqui fica guardado em lugar nenhum depois que uma Sala termina.
5. Elegibilidade e idade
5.1 O Serviço é só para maiores de idade. Para usá-lo, você precisa ter atingido a maioridade segundo a lei do país — ou da província ou do estado — de onde o usa: 18 anos no Quebec. Se ainda não a atingiu lá, você não pode usar o Serviço.
5.2 Não mantemos contas e não coletamos informações de idade, então não podemos verificar isso e não tentamos. A obrigação é sua.
5.3 Você não pode usar o Serviço se estiver proibido de fazê-lo pelas leis do seu país de residência ou do país a partir do qual o acessa, ou se constar de qualquer lista de sanções descrita na seção 15.
6. Uso aceitável
Você concorda em não usar o Serviço para: enviar material ilegal onde você está ou onde está o seu destinatário; enviar material que viole direitos de outra pessoa; assediar, ameaçar, fraudar ou se passar por qualquer pessoa; distribuir malware ou qualquer coisa feita para danificar um dispositivo; contornar as condições de entrada de uma Sala para a qual você não foi convidado; interferir nas medidas técnicas que protegem o Serviço, sobrecarregá-las ou tentar burlá-las; ou rastrear outro Participante ou tentar identificá-lo contra a vontade dele. Isso não impede ninguém de denunciar um crime, apresentar uma queixa ou testemunhar.
Você também concorda em não: copiar, espelhar ou extrair o software, o design ou os textos do Serviço, por meios automatizados ou de outra forma, para criar, treinar ou oferecer um produto ou modelo concorrente; remover ou alterar os avisos de direitos autorais e de procedência nos arquivos do Serviço; nem fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o software, exceto na medida em que a lei aplicável o permita expressamente apesar desta restrição, inclusive para interoperabilidade ou pesquisa de segurança nos termos das seções 30.61 e 30.63 da Lei de Direitos Autorais do Canadá. O software é protegido por direitos autorais e continua sendo propriedade do Operador.
A proibição de adulterar as medidas técnicas não se estende à pesquisa de segurança de boa-fé conduzida nos termos da seção 16.
Em especial, e sem limitar o que foi dito acima, você não deve usar o Serviço para enviar ou disponibilizar: software ou ferramentas destinados a monitorar, rastrear ou assumir o controle de um dispositivo ou de uma conta sem o conhecimento e o consentimento do titular (spyware, stalkerware, trojans de acesso remoto, ladrões de credenciais), ou qualquer outra coisa destinada a obter acesso não autorizado a um sistema informático ou a danificar dados; produtos falsificados ou ofertas deles, cópias piratas de obras ou ferramentas cujo propósito seja contornar medidas técnicas de proteção; ou material sexualmente explícito enviado a um menor ou a quem não tenha aceitado recebê-lo.
Para o que o Serviço não serve. O Serviço não foi concebido, não é oferecido nem autorizado para nenhum dos usos a seguir, e você não deve usá-lo para eles, nem para prepará-los, financiá-los, facilitá-los ou promovê-los: (a) o terrorismo e grupos ou entidades terroristas, incluindo seu financiamento, recrutamento, propaganda e o planejamento de atos; (b) o tráfico de armas, a fabricação ilegal de armas ou explosivos e tudo o que envolva armas químicas, biológicas, radiológicas ou nucleares; (c) o tráfico de pessoas e o contrabando de pessoas; (d) a exploração sexual de crianças em qualquer forma, incluindo o material da seção 8 e qualquer contato com uma criança para fins sexuais: tolerância zero; (e) a exploração sexual de qualquer pessoa, e divulgar ou ameaçar divulgar imagens íntimas sem consentimento; (f) a violência, as ameaças e a incitação à violência ou ao ódio; (g) o crime organizado; (h) o tráfico de drogas; (i) a lavagem de dinheiro e a fraude; (j) a violação de sanções ou de controles de exportação (seção 15); (k) malware e ataques a sistemas de computador; (l) a perseguição, o assédio e a divulgação maliciosa de dados pessoais; (m) qualquer outra atividade ilegal.
Qualquer uso desse tipo é uma violação destes Termos e encerra, a partir desse momento, qualquer direito de usar o Serviço. Estes Termos não tiram nada da lei: o que é ilegal continua ilegal, esteja ou não listado aqui, e o fato de o Serviço não ver o Conteúdo não autoriza nada.
Inteligência, serviços secretos e operações militares. O Serviço público gratuito não pode ser usado para as operações de serviços de inteligência ou serviços secretos, para operações militares nem para a vigilância encoberta ou ofensiva de pessoas, a menos que o Operador tenha assinado um acordo escrito à parte para isso. Este parágrafo não limita de forma alguma as ordens legais das autoridades competentes.
Cabe a você determinar se o que envia é lícito, conforme a lei do lugar onde você está e do lugar onde está cada destinatário. O Operador não vê o que você envia e não emite nenhuma opinião a respeito.
7. O seu Conteúdo e os seus destinatários
7.1 Você mantém todos os direitos que tem sobre o seu Conteúdo. Você não concede ao Operador nenhuma licença de nenhum tipo, porque o Operador nunca o recebe. Nada nestes Termos nos dá permissão para usar, exibir, copiar ou analisar o que você envia.
7.2 Você garante que tem o direito de enviar o que envia, e o direito de enviá-lo a cada destinatário.
7.3 O envio é definitivo. Depois que os bytes saem do seu navegador, eles estão na máquina de outra pessoa. Queimar uma Sala desconecta todos e apaga o Obleevo da memória e do cache offline do navegador de cada um; isso não alcança um arquivo que já foi gravado no disco, uma captura de tela que alguém fez ou uma gravação que alguém realizou. Trate toda transferência como irrevogável.
7.4 Você é responsável por quem está na Sala. Um código de Sala é curto, e qualquer pessoa que tenha o código ou o link de convite pode tentar entrar. Se quem está presente importa, use uma sala com senha ou uma sala com aprovação, ative a opção Restrita e compare as palavras de segurança com cada pessoa antes de enviar qualquer coisa.
7.5 O Conteúdo que você recebe não é examinado por ninguém. Arquivos vindos de outro Participante são exatamente tão perigosos quanto arquivos vindos por qualquer outro meio. Verifique-os com um antivírus. O Serviço confirma que os bytes que você recebeu são os bytes que o remetente enviou — ele não afirma absolutamente nada sobre se são seguros.
7.6 Só você é responsável. Você é única e inteiramente responsável pelo seu Conteúdo, pelas pessoas a quem decide enviá-lo, pelo que recebe e pelo que faz com isso, e por qualquer acordo, venda, troca ou disputa entre você e outro Participante. O Operador não é parte de nenhum deles, não endossa nem garante nenhum Participante nem nenhum Conteúdo, e não atua como mercado, intermediário de pagamentos, editor ou provedor de hospedagem.
7.7 Qualquer reclamação decorrente de Conteúdo enviado pelo Serviço deve ser dirigida à pessoa que o enviou. Na medida permitida por lei, e sem prejuízo da seção 18.4, o Operador não é responsável por perdas ou danos causados por Conteúdo ou pela conduta de um Participante, na internet ou fora dela.
8. Material de abuso sexual infantil
8.1 O uso do Serviço em conexão com material de abuso sexual infantil, em qualquer forma, é absolutamente proibido: tolerância zero. É o uso indevido mais grave possível.
8.2 Precisamos ser claros sobre a nossa posição: como o Conteúdo nunca chega até nós e é criptografado de ponta a ponta entre navegadores, não podemos procurar esse material, não podemos compará-lo com hashes conhecidos e não tomaremos conhecimento dele por nenhum meio técnico próprio.
8.3 Quando tomarmos conhecimento dele — por uma denúncia nos termos da seção 9 ou de outra forma —, comunicaremos o que sabemos a Cybertip.ca e à polícia, cooperaremos com qualquer solicitação legal e tomaremos sem demora as medidas da seção 13.1 que forem úteis. O que sabemos será, na prática, muito pouco: o que o denunciante nos disse e, se a Sala ainda estiver ativa, que ela existe e os endereços de rede das conexões abertas naquele momento. Depois que uma Sala termina, o servidor não guarda nenhum rastro dela.
8.4 O Operador aplica a lei federal canadense Act respecting the mandatory reporting of Internet child sexual abuse and exploitation material by persons who provide an Internet service (S.C. 2011, c. 4) como se ela abrangesse o Serviço: comunica ao Canadian Centre for Child Protection (Cybertip.ca) qualquer endereço de internet onde esse material possa estar publicamente disponível e do qual seja informado, avisa um policial quando tem motivos razoáveis para crer que o Serviço está sendo ou foi usado para cometer esse crime, e preserva pelo prazo que essa lei exige os dados informáticos relacionados que existirem. Essa lei não exige nem permite que ele procure esse material. Nenhuma outra seção destes Termos limita essas obrigações.
9. Denúncias, reclamações e remoção
9.1 Denúncias de uso indevido podem ser enviadas para abuse@obleevo.com. Inclua o código da Sala, o horário aproximado e detalhes suficientes para identificar o problema. Procuramos responder em até dois dias úteis.
9.2 Reclamações de direitos autorais nos termos do 17 U.S.C. §512 devem ser enviadas ao nosso agente designado, abuse@obleevo.com, e conter os elementos exigidos pelo §512(c)(3). Contranotificações são tratadas nos termos do §512(g). No Canadá, aplica-se o regime de aviso e aviso (notice-and-notice) previsto nas seções 41.25 e 41.26 da Copyright Act (Lei de Direitos Autorais do Canadá); encaminharemos uma notificação conforme quando conseguirmos identificar um destinatário, o que normalmente não é o caso.
9.3 Você deve entender o que uma remoção pode e não pode alcançar aqui. Podemos tomar as medidas da seção 13.1. Não podemos remover material, porque não temos nenhum: não há cópia em nossos sistemas para remover, nem cópia em nenhum outro lugar além dos dispositivos das pessoas que o receberam. Um aviso que nos pede para remover um arquivo está pedindo algo que não existe.
9.4 Fazer, com conhecimento de causa, uma declaração falsa relevante numa notificação pode torná-lo responsável por perdas e danos nos termos do §512(f) e de disposições equivalentes em outros lugares.
9.5 Solicitações de autoridades. Respondemos a uma ordem judicial válida ou a outra solicitação que a lei nos obrigue a responder, com o que existe, descrito nas seções 10.5 e 20 do Aviso de Privacidade. Não temos Conteúdo, arquivos, mensagens, chaves nem contas, e o Conteúdo viaja criptografado de ponta a ponta entre navegadores, então não podemos apresentar nada disso. Nada nestes Termos impede alguém de cooperar com as autoridades ou testemunhar.
9.6 Quem pode denunciar. Qualquer pessoa e qualquer autoridade pode denunciar um abuso em abuse@obleevo.com; ordens judiciais e solicitações formais vão para contact@obleevo.com. Se alguém estiver em perigo imediato, chame primeiro a polícia (911 no Canadá). Nunca nos envie material de abuso sexual infantil: descreva-o e denuncie-o à Cybertip.ca ou à polícia. Não podemos verificar uma denúncia a partir do Conteúdo, porque não o vemos.
10. Condição de intermediário
10.1 Ao fornecer a sinalização, o Operador atua como simples transportador (mere conduit) no sentido do Artigo 4 do Regulamento (UE) 2022/2065 (o Regulamento dos Serviços Digitais) e, quando aplicável, das disposições correspondentes das leis nacionais que transpuseram a antiga Diretiva sobre o comércio eletrônico. Não iniciamos transmissões, não escolhemos o destinatário e não selecionamos nem modificamos o que é transmitido.
10.2 Quando houver um Relay configurado, o encaminhamento de mídia criptografada por ele é automático, intermediário e transitório, e é feito com o único objetivo de realizar a transmissão.
10.3 No Quebec, o Operador é um prestador de serviços que atua como intermediário no sentido do artigo 36 da Loi concernant le cadre juridique des technologies de l’information (Lei sobre o quadro jurídico das tecnologias da informação), fornecendo serviços de rede de comunicação exclusivamente para a transmissão de documentos tecnológicos. Ele não é responsável pelos atos de usuários praticados com esses documentos, salvo nos casos previstos nesse artigo.
10.4 Nenhuma obrigação geral de monitoramento é imposta ao Operador, e nenhuma poderia ser cumprida: não há nada para monitorar.
10.5 O Serviço é construído para que os requisitos dos quais essa condição de intermediário depende estejam sempre cumpridos. O Operador nunca é o remetente de um documento. Não seleciona, examina, altera nem organiza nenhum Conteúdo. Não decide quem recebe o quê: os Participantes compartilham eles mesmos o código ou o link de uma Sala e escolhem o que enviar a quem. E não guarda nenhum Conteúdo além do que sua transmissão exige: o Conteúdo trafega entre navegadores e, por um Relay, apenas como pacotes criptografados em trânsito, só pelo tempo necessário para entregá-los.
10.6 Nos termos da seção 27 dessa lei, o Operador não é obrigado a monitorar as informações comunicadas por meio do Serviço nem a procurar circunstâncias que indiquem um uso ilícito.
10.7 Como fornecedor dos meios de telecomunicação que outros usam para se comunicar, o Operador não viola direitos autorais pelo simples fato de fornecer esses meios, no sentido da seção 31.1 da Lei de Direitos Autorais do Canadá. O Serviço não é concebido, promovido nem oferecido como um meio de violar direitos autorais.
10.8 Quando o Operador toma conhecimento de um uso ilícito específico de uma Sala, ou recebe uma ordem de uma autoridade competente, age prontamente: toma as medidas da seção 13.1 que forem úteis e cumpre a ordem dentro dos limites do que existe.
11. Privacidade entre Participantes
11.1 Uma conexão ponto a ponto direta revela aos outros o endereço de rede de cada Participante. Isso é inerente ao WebRTC, e não algo que o Operador acrescente ou possa impedir.
11.2 Quando houver um Relay configurado, a opção Esconder meu IP faz o seu tráfego passar por ele, de modo que os outros Participantes veem o endereço do Relay em vez do seu. Quem opera o Relay passa então a ver o seu endereço no lugar deles. É uma escolha sobre quem o vê, e não uma forma de ninguém o ver.
11.3 Os outros Participantes podem guardar tudo o que você envia. Nada no Serviço impede um destinatário de salvar um arquivo, fazer uma captura de tela de uma mensagem, gravar uma tela compartilhada ou fotografar o monitor. As garantias de apagamento destes Termos dizem respeito aos nossos sistemas e à memória do próprio navegador, e não às intenções das pessoas que você convidou.
12. Disponibilidade e mudanças no Serviço
12.1 O Serviço é oferecido sem nenhum nível de serviço e sem nenhum compromisso de disponibilidade. Ele pode ficar lento, inacessível, ser reiniciado ou retirado por completo, com ou sem aviso.
12.2 As Salas existem apenas na memória de um processo em execução. Um reinício, uma falha ou uma implantação apaga o que o servidor sabe de cada Sala ativa. Os Participantes já conectados entre si podem continuar conectados e concluir seus envios, mas depois ninguém novo pode entrar nessa Sala, e um Participante que não esteja conectado a ninguém nela sai dela. Isso é intencional e não será tratado como defeito.
12.3 Alguns recursos dependem do seu navegador. Salvar um arquivo direto no local que você escolher e retomar uma transferência interrompida exigem a File System Access API, que, no momento em que isto é escrito, só está disponível em navegadores Chromium para computador. Nos demais, um download de 64 MB ou mais é gravado no armazenamento que o navegador reserva para este site e entregue aos downloads do navegador quando termina, e uma pasta chega como um único arquivo .zip. O Serviço recusa uma transferência maior que o espaço que o navegador disponibiliza, em vez de esgotar o armazenamento ou a memória do seu dispositivo.
13. Suspensão e encerramento
13.1 Como o Serviço é gratuito e oferecido sem compromisso (seção 12.1), podemos recusar ou cortar o acesso a qualquer momento, havendo ou não violação de sua parte. Os meios que realmente temos são estes: bloquear um endereço de rede ou uma faixa de endereços no firewall do servidor; alterar o servidor para que recuse um código de Sala ou um tipo de conexão; deixar de entregar credenciais do relay; e reiniciar o servidor, o que apaga o registro de todas as Salas ativas (seção 12.2). Tomar uma medida assim não é uma decisão sobre haver violação: em caso de disputa, quem decide é um tribunal.
13.2 Não há conta para suspender, e não sabemos quem é quem. Por isso a aplicação é rudimentar: atua sobre Salas, conexões e endereços de rede, não sobre pessoas, e um endereço pode ser compartilhado ou mudar. Não podemos cortar uma conexão direta já estabelecida entre dois navegadores, nem alcançar o que está nos dispositivos deles. Não monitoramos o Serviço e não analisamos nenhum Conteúdo (seções 8.2 e 10.4); agimos a partir do que nos é denunciado ou ordenado.
13.3 Você pode deixar de usar o Serviço a qualquer momento fechando a aba. As seções 6, 7.3, 14, 17, 18, 19, 20, 21 e 23 continuam em vigor.
14. Terceiros
14.1 O Serviço funciona em infraestrutura fornecida por OVHcloud e, quando configurado, usa os servidores STUN e TURN identificados no Aviso de Privacidade. Os termos desses fornecedores se aplicam à conduta deles, e não somos responsáveis por ela.
14.2 O Serviço não carrega código de terceiros. A Content-Security-Policy dele proíbe qualquer origem externa, e as fontes e bibliotecas são servidas da mesma origem que o aplicativo. Isso é proposital: um código carregado de outro lugar poderia mudar a forma como as palavras de segurança são calculadas, e você não teria como perceber.
15. Controle de exportação e sanções
O Serviço incorpora criptografia e pode estar sujeito a leis de controle de exportação. Você confirma que não está localizado nem reside habitualmente num país sujeito a sanções abrangentes impostas por Canadá ou pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, que não consta de nenhuma lista aplicável de partes restritas e que não usará o Serviço em violação de qualquer lei de controle de exportação ou de sanções que se aplique a você.
16. Pesquisa de segurança
16.1 Pesquisas de segurança de boa-fé são bem-vindas. Relate as suas descobertas para security@obleevo.com. Não moveremos ação civil ou penal contra pesquisas que respeitem o item 16.2.
16.2 Trabalhe apenas com Salas que você criou; não acesse, altere nem retenha o Conteúdo ou a conexão de outra pessoa; não prejudique o Serviço para os outros; não gere carga automatizada contínua; e nos dê 90 dias antes de publicar.
17. Isenção de garantias
Aviso aos consumidores do Quebec: as estipulações desta seção que a Lei de Proteção do Consumidor ou o Código Civil do Quebec proíbem não se aplicam a você. As seções 18.4 e 20 indicam quais, e seus direitos nos termos dessas leis permanecem intactos.
O SERVIÇO É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONÍVEL”, SEM GARANTIA DE NENHUM TIPO, EXPRESSA, IMPLÍCITA OU LEGAL. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, EXCLUÍMOS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TITULARIDADE, EXATIDÃO E NÃO VIOLAÇÃO.
Em especial, e sem limitar o que foi dito acima, não garantimos que o Serviço estará disponível, que uma conexão será estabelecida entre dois Participantes quaisquer, que uma transferência será concluída ou concluída corretamente, que dados não serão perdidos, que a criptografia estará livre de defeitos, ou que o Serviço é adequado a qualquer finalidade em que uma falha teria consequências.
Esta seção não se aplica na medida em que a lei do lugar onde você vive não a permita. Veja a seção 20.
18. Limitação de responsabilidade
Aviso aos consumidores do Quebec: as estipulações desta seção que a Lei de Proteção do Consumidor ou o Código Civil do Quebec proíbem não se aplicam a você. As seções 18.4 e 20 indicam quais, e seus direitos nos termos dessas leis permanecem intactos.
18.1 NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, NEM O OPERADOR NEM SEUS DIRIGENTES, FUNCIONÁRIOS OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS, NEM POR QUALQUER PERDA DE LUCRO, RECEITA, DADOS, FUNDO DE COMÉRCIO OU ECONOMIAS PREVISTAS, QUALQUER QUE SEJA A CAUSA E QUALQUER QUE SEJA O FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE.
18.2 A NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL AGREGADA DECORRENTE DO SERVIÇO OU RELACIONADA A ELE NÃO EXCEDERÁ O MAIOR DOS SEGUINTES VALORES: (a) O VALOR QUE VOCÊ NOS PAGOU PELO SERVIÇO NOS DOZE MESES ANTERIORES À RECLAMAÇÃO, QUE, PARA UM SERVIÇO GRATUITO, É ZERO, E (b) CEM DÓLARES CANADENSES (100 CAD).
18.3 Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por negligência, por fraude ou declaração fraudulenta, ou por qualquer outra responsabilidade que não possa ser legalmente excluída.
18.4 Quebec. Nos termos do artigo 1474 do Code civil du Québec (Código Civil do Quebec), ninguém pode excluir ou limitar a sua responsabilidade pelo dano corporal ou moral causado a outrem. As seções 18.1 e 18.2, portanto, não se aplicam a danos corporais ou morais, nem a culpa grave ou intencional. Nos termos da seção 10 da Loi sur la protection du consommateur (Lei de Proteção do Consumidor), uma estipulação que exclua a responsabilidade do Operador por seu próprio ato é proibida num contrato de consumo e não produz efeito.
19. Indenização
Aviso aos consumidores do Quebec: as estipulações desta seção que a Lei de Proteção do Consumidor ou o Código Civil do Quebec proíbem não se aplicam a você. As seções 18.4 e 20 indicam quais, e seus direitos nos termos dessas leis permanecem intactos.
Você concorda em indenizar e isentar o Operador de qualquer reclamação, exigência, perda, responsabilidade, dano, custo ou despesa (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrente do seu Conteúdo, do seu uso do Serviço ou da sua violação destes Termos ou de qualquer lei.
Esta seção não se aplica a consumidores na medida em que a lei do lugar onde você vive o proíba e, no Quebec, não se aplica a um contrato de consumo regido pela Loi sur la protection du consommateur (Lei de Proteção do Consumidor).
20. Consumidores do Quebec
20.1 Idioma. Estes Termos estão disponíveis em francês. Ao usar o Serviço em inglês, você não renuncia ao seu direito à versão em francês, que continua disponível a qualquer momento e que prevalece nos termos da seção 1.5.
20.2 Cláusulas abusivas. Este é um contrato de adesão. Nos termos do artigo 1437 do Code civil du Québec (Código Civil do Quebec), uma cláusula abusiva em tal contrato é nula, ou a obrigação dela decorrente pode ser reduzida. Nos termos do artigo 1436, uma cláusula ilegível ou incompreensível para uma pessoa razoável é nula se você sofrer prejuízo por causa dela, salvo se uma explicação adequada tiver sido dada. Nos termos do artigo 1435, uma cláusula externa é nula se não tiver sido expressamente levada ao seu conhecimento na formação do contrato, salvo se você a conhecia por outro meio. Nada é incorporado a estes Termos por referência, exceto o Aviso de Privacidade, com link em cada página e na tela de entrada.
20.3 O seu foro. Nos termos do artigo 3149 do Code civil du Québec (Código Civil do Quebec), as autoridades do Quebec são competentes para uma ação baseada em um contrato de consumo se o consumidor tiver domicílio ou residência no Quebec, e a renúncia a essa competência não pode ser oposta a ele. Nos termos do artigo 43 do Code de procédure civile (Código de Processo Civil), o tribunal competente é o do domicílio ou da residência do consumidor. Nos termos do artigo 19 da Loi sur la protection du consommateur (Lei de Proteção do Consumidor), é proibida a cláusula que submeta o contrato a uma lei que não seja do Quebec ou do Canadá, e nos termos do artigo 11.1 nenhuma cláusula pode obrigar você à arbitragem nem impedir você de ir a um tribunal ou participar de uma ação coletiva. A seção 21.1 não priva você de nenhum desses direitos, nem da proteção de qualquer norma imperativa da lei do Quebec.
20.4 Estipulações proibidas. Qualquer estipulação destes Termos proibida pela Loi sur la protection du consommateur (Lei de Proteção do Consumidor) é considerada não escrita em relação a um consumidor do Quebec, e o restante continua em vigor.
21. Lei aplicável e litígios
21.1 Estes Termos são regidos pela lei de Quebec e pelas leis federais do Canadá ali aplicáveis, sem considerar as suas regras de conflito de leis, e os tribunais de Quebec são competentes, ressalvada a seção 20.3.
21.2 Se você é um consumidor residente no Quebec, na União Europeia, no Reino Unido ou em outra jurisdição cuja lei lhe dê o direito de propor ação nos seus próprios tribunais e a proteção da sua própria lei imperativa de defesa do consumidor, o item 21.1 não tira isso de você.
21.3 Antes de iniciar um processo, escreva para contact@obleevo.com. A maioria das coisas é mais rápida de resolver do que de litigar.
22. Disposições gerais
22.1 Alterações. Podemos publicar uma nova versão destes Termos. O número da versão e a data no topo mudarão, e a tela de entrada pedirá que você a aceite. Uma nova versão só se aplica ao uso posterior à sua aceitação e não muda nada no uso passado. Se você a recusar, simplesmente deixe de usar o Serviço: você não deve nada e não perde nenhum direito que já tenha.
22.2 Divisibilidade. Se uma disposição for considerada inexequível, ela é separada, e o restante continua em vigor.
22.3 Não renúncia. Deixar de exigir o cumprimento de uma disposição não é uma renúncia a ela.
22.4 Cessão. Você não pode ceder estes Termos. Podemos cedê-los a um sucessor no contexto de uma transferência do Serviço.
22.5 Acordo integral. Estes Termos e o Aviso de Privacidade constituem o acordo integral entre nós sobre o Serviço e substituem tudo o que foi dito antes.
22.6 Licença do software. O software por trás do Serviço é licenciado separadamente nos termos de uma licença proprietária da The House of Brendrof (uso gratuito, sem direito de copiar, modificar ou redistribuir). Estes Termos regem o seu uso desta instalação, e não os seus direitos sobre o código-fonte.
23. Nosso nome, nosso software e suas ideias
23.1 O que é nosso. O nome Obleevo, seu logotipo e o nome The House of Brendrof são marcas do Operador. O software, seu design, seus textos e sua documentação são protegidos por direitos autorais e pertencem ao Operador. Nada nestes Termos transfere a você qualquer parte disso nem lhe concede licença além de usar esta instalação como estes Termos permitem.
23.2 Ler, sim; copiar, não. Seu navegador precisa receber o código do Serviço para executá-lo, então você pode lê-lo, e convidamos você a compará-lo com as impressões digitais publicadas em obleevo.com/verify. Cada arquivo traz um aviso de direitos autorais e uma marca de procedência que diz qual arquivo ele é; as marcas são iguais para todos e não contêm nada sobre você. Não é permitido copiar, adaptar ou redistribuir o código, o design ou os textos, no todo ou em parte substancial, exceto onde a lei permitir expressamente (seção 6).
23.3 O nome. Você não pode usar o nome ou o logotipo Obleevo, nem um nome ou logotipo que possa ser confundido com eles, para um produto, um serviço, um nome de domínio, um aplicativo, uma conta ou um anúncio, nem de forma que sugira que o Operador mantém ou endossa algo que não mantém nem endossa. Citar o Obleevo para descrevê-lo, avaliá-lo, criticá-lo ou compará-lo com honestidade é permitido.
23.4 Cópias e imitações. Você não pode exibir o Serviço dentro de um frame em outro site, servir uma cópia ou um espelho dele em outro endereço, nem oferecer algo feito para ser confundido com ele. A cópia de uma ferramenta de segurança é especialmente perigosa para quem a usa, porque ninguém consegue saber o que foi alterado: o único Obleevo verdadeiro é o servido a partir de obleevo.com. Se você encontrar uma cópia, avise-nos em contact@obleevo.com.
23.5 Nossos servidores são para o Serviço. O serviço de sinalização e o relay existem para conectar as pessoas que usam esta instalação. Você não pode usá-los a partir de outro software, usá-los para transportar o tráfego de outro produto, nem usá-los de outra forma que não pelo Serviço em seu uso normal, exceto para pesquisa de segurança de boa-fé nos termos da seção 16.
23.6 Suas sugestões. Se você nos enviar uma ideia ou sugestão, podemos usá-la livremente sem lhe dever nada. Isso é tudo o que abrange: não nos dá nenhum direito sobre qualquer outra coisa que você nos envie ou envie pelo Serviço (seção 7.1).
23.7 Como usaremos esta seção. Vamos invocá-la contra cópias, falsificações de identidade e uso indevido do nosso nome, por meio de avisos de remoção, denúncias às plataformas que os hospedam e, se necessário, dos tribunais. Não a usaremos contra avaliações honestas, críticas, comparações, paródias, trabalhos de interoperabilidade ou acessibilidade, nem contra pesquisa de segurança de boa-fé.
24. Contato
The House of Brendrof, Quebec, Canadá — contato apenas por e-mail.
Geral: contact@obleevo.com · Abuso: abuse@obleevo.com · Segurança: security@obleevo.com · Acessibilidade: contact@obleevo.com · Agente de direitos autorais: abuse@obleevo.com
Veja também o Aviso de Privacidade, que descreve a pequena quantidade de dados que o serviço de sinalização necessariamente trata e por quanto tempo eles existem.
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